Pela Lei Estadual nº 8.606/1988, Cidreira se desmembrou de quais ou...

Com base na Lei Orgânica do Município de Jari, o processo legislativo compreende a elaboração de, EXCETO:

Com fundamento nos termos da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ...

De acordo com o Art. 93 da Lei Orgânica do Município de Balneário Pinhal/RS, o município aplicará no exercício financeiro no mínimo ___________ da rec...

Nos termos da Lei, são formas de provimento:

De acordo com o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul, Lei Estadual nº 11.520/2000, analise as afirmações abaixo sobre a ges...

A Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, na parte em que trata das prerrogativas da administração pública, ressalva que a ação político-administr...