Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201887438Com base na Lei nº 12.527/2011 e no Decreto nº 7.724/2012, julgue o item.As informações relativas à remuneração dos ocup...1457941201887438Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRT-03Disciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorCom base na Lei nº 12.527/2011 e no Decreto nº 7.724/2012, julgue o item.As informações relativas à remuneração dos ocupantes de cargos efetivos na Administração Pública serão classificadas como sigilosas. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200203635Legislação FederalCom base no Decreto n.° 9.830/2019, julgue o item.O agente público somente poderá ser responsabilizado por suas decisões ou opiniões técnicas se agir ...Questão 457941200229134Legislação FederalConsiderando as disposições da Lei n.º 13.639/2018, julgue o item.O plenário dos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais será composto por, no mí...Questão 457941201107758Legislação FederalÀ luz da Lei Federal n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), julgue o item, referente à organização da educação nacional. À U...Questão 457941201167322Legislação FederalÉ vedado o uso indevido do privilégio de exclusividade de direito profissional.Questão 457941201266412Legislação FederalCom base na Lei n.° 13.639/2018, julgue o item.O Conselho Federal dos Técnicos Industriais, com sede e foro em Brasília, será integrado por brasileiro...Questão 457941201533706Legislação FederalCom base na Lei n.º 5.524/1968, julgue o item.É livre o exercício da profissão de técnico industrial de nível médio, observadas exclusivamente as cond...Questão 457941201602903Legislação FederalNão poderá ser negado o acesso à informação necessária à tutela judicial de direitos fundamentais.Questão 457941201657263Legislação FederalCom base na Resolução CONFEA n.° 1.090/2017, julgue o item, a respeito do cancelamento de registro profissional por má conduta pública, escândalo ou c...Questão 457941201849773Legislação FederalAcerca da Lei nº 11.788/2008, julgue o item seguinte.O descumprimento de qualquer obrigação contida no termo de compromisso caracteriza vínculo de emp...Questão 457941201932297Legislação FederalÀ luz do Decreto nº 85.877/1981, julgue o item a seguir. O exercício da profissão de químico compreende ensaios e pesquisas em geral, pesquisa e desen...