Conforme dispõe o texto constitucional de 1988 qua...

Q: Conforme dispõe o texto constitucional de 1988 quanto à ordem social, assinale a alternativa correta.

A) A seguridade social compreende um conjunto fragmentado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. | B) A ordem social tem como base o primado do trabalho e como objetivo o bem-estar e a justiça sociais. | C) As ações e os serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e compartilhada, constituindo um sistema único, organizado de forma centralizada, com direção única em cada esfera de governo. | D) Na forma da lei, o Estado exercerá a função de planejamento das políticas sociais, sendo vedada a participação da sociedade nos processos de formulação, de monitoramento, de controle e de avaliação dessas políticas. | E) A previdência social será organizada sob a forma do regime geral, sempre de caráter contributivo e de filiação facultativa, observados os critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial.

457941201887745

Ano: 2023Banca: IADESOrganização: CRF-TODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social

Conforme dispõe o texto constitucional de 1988 quanto à ordem social, assinale a alternativa correta.

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