Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201889630Nos termos do disposto na CF sobre a organização do Estado e a administração pública, julgue o item subsequente. Na CF, ...1457941201889630Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEE-PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e ServidoresNos termos do disposto na CF sobre a organização do Estado e a administração pública, julgue o item subsequente. Na CF, a proibição de acumulação remunerada de cargos públicos é absoluta. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200000073Direito ConstitucionalAcerca dos elementos e normas constitucionais, julgue os itens seguintes. As normas materialmente constitucionais referem-se ao conteúdo próprio da Co...Questão 457941200233585Direito ConstitucionalAinda a respeito de controle de constitucionalidade, julgue os itens de 59 a 61.Pela teoria da inconstitucionalidade por reverberação normativa, a nor...Questão 457941200317406Direito ConstitucionalConsiderando o disposto na CF e o entendimento do STF a respeito da organização do Estado brasileiro, assinale a opção correta.Questão 457941200393403Direito ConstitucionalA respeito dos direitos fundamentais, julgue o item a seguir.O direito à vida desdobra-se na obrigação do Estado de garantir à pessoa o direito de con...Questão 457941200675014Direito ConstitucionalCompete ao presidente da República nomear ministros de Estado, os quais devem ser brasileiros maiores de vinte e um anos e estar no exercício dos dire...Questão 457941200807592Direito ConstitucionalNo que se refere ao direito constitucional, julgue o item a seguir.Por força de mandamento constitucional, a organização da Polícia Rodoviária Federal...Questão 457941200949809Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na CF, assinale a opção correta.Questão 457941201741992Direito ConstitucionalNo que concerne aos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil e aos direitos fundamentais, julgue o próximo item.A livre iniciativa é ...Questão 457941201768062Direito ConstitucionalO Supremo Tribunal Federal (STF), ao declarar a inconstitucionalidade por omissão de medida para tornar efetiva norma constitucional, dará ciência ao ...Questão 457941202037476Direito ConstitucionalDe acordo com o texto constitucional, as normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação