Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Federal/
  4. Questão 457941201890299

Com base na Lei Complementar n.º 134/2010 e nos Decretos n. os 7.138/2010 e 7.139/2010, julgue os itens subsequentes. O ...

1

457941201890299
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SUFRAMADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Complementar 134/2010 - Conselho de Administração da Zona Franca de Manaus e Legislação SUFRAMA
Com base na Lei Complementar n.º 134/2010 e nos Decretos n. os 7.138/2010 e 7.139/2010, julgue os itens subsequentes.

O prefeito de Rio Branco, ao tomar parte do Conselho de Administração da SUFRAMA, exerce serviço público de natureza relevante, pelo qual não se enseja qualquer tipo de remuneração adicional.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200238233Legislação Federal

De acordo com os PCN, no ensino médio, etapa final da escolaridade básica, o ensino da matemática tem como finalidade principal

Questão 457941200625092Legislação Federal

Com base na Lei n.º 9.883/1999, que instituiu o SISBIN e criou a ABIN, julgue o seguinte item .O controle e a fiscalização externos da atividade de in...

#Lei nº 9.883/1999 - Sistema Brasileiro de Inteligência e ABIN#Sistema Brasileiro de Inteligência e ABIN
Questão 457941200632085Legislação Federal

Julgue o item subsequente, que trata dos papéis desempenhados na contratação de serviços de TI. Constituem deveres do fiscal técnico do contrato: fisc...

#Instrução Normativa SGD/ME nº 94/2022 - Processo de Contratação de Soluções de TIC pelo SISP
Questão 457941200666606Legislação Federal

No que se refere à previdência complementar do servidor público federal do Poder Executivo, julgue o item seguinte.Caso determinada entidade fechada d...

#Lei nº 12.618/2012 - Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp)
Questão 457941201045122Legislação Federal

À luz da IN/SEGES/ME n.º 65/2021, que trata da pesquisa de preços, e da IN/MPOG n.º 5/2017, que dispõe sobre terceirização no âmbito da administração ...

#Instrução Normativa MPOG nº 5/2017 - Contratação de Serviços por Execução Indireta na Administração Pública Federal
Questão 457941201166889Legislação Federal

A partir da situação hipotética precedente, julgue o próximo item, à luz das Instruções Normativas MP SLTI 4/2014 e MPOG 5/2017.O PCN está associado t...

#Instrução Normativa MPOG nº 5/2017 - Contratação de Serviços por Execução Indireta na Administração Pública Federal#Instrução Normativa MP SLTI nº 4/2014 - Contratação de Soluções de TI pelo SISP (Revogada)
Questão 457941201247550Legislação Federal

De acordo com o entendimento do STJ, o pedido de gratuidade de justiça apresentado pela parte no momento da interposição do recurso

#Lei da Justiça Gratuita
Questão 457941201314243Legislação Federal

Em relação à regulação, às agências reguladoras, à liberdade econômica, à análise de impacto regulatório e à Estratégia Nacional de Melhoria Regulatór...

#Lei nº 13.848/2019 - Governança e Controle das Agências Reguladoras
Questão 457941201559211Legislação Federal

Julgue o item, acerca da comercialização de energia elétrica e dos regimes de preços e tarifas dos vários segmentos do setor elétrico.Os agentes conce...

#Regulação da Energia Elétrica no Brasil
Questão 457941201696447Legislação Federal

Com referência às intervenções emergenciais, aos efeitos das cargas no pavimento, à patologia e à terapia de pavimentos rodoviários, julgue o próximo ...

#Lei nº 10.233/2001 - Reestruturação dos Transportes e Criação de Agências Reguladoras

Continue estudando

Mais questões de Legislação FederalQuestões sobre Lei Complementar 134/2010 - Conselho de Administração da Zona Franca de Manaus e Legislação SUFRAMAQuestões do CESPE / CEBRASPE