Considerando o disposto sobre o meio ambiente na Constituição Feder...

Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o próximo item. É vedada a acumulação remunerada de dois cargos públicos de professor, ainda que houv...

Com relação aos direitos políticos e às normas previstas na CF, assinale a alternativa correta.

O controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos se dá de variadas formas, por intermédio de diferentes órgãos e em momentos distintos...

Quanto ao controle de constitucionalidade no tempo, julgue o item. Não se admite no sistema brasileiro, como regra, o fenômeno da convalidação, ou da ...

Acerca da administração pública na Constituição Federal de 1988, julgue o item.O princípio da eficiência, além de estimular a busca constante pela Adm...

O princípio da solução pacífica dos conflitos exige que, na maior medida possível, o Estado brasileiro busque resolver suas contendas internas e exter...