Considerando o disposto sobre o meio ambiente na Constituição Federal de 1988, julgue o item subsequente.São considerada...

Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o próximo item. É vedada a acumulação remunerada de dois cargos públicos de professor, ainda que houv...

Com relação aos direitos políticos e às normas previstas na CF, assinale a alternativa correta.

No que se refere à aprovação, à execução e à alteração dos orçamentos, julgue o item. Os Poderes Legislativo e Judiciário recebem seus recursos financ...

O controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos se dá de variadas formas, por intermédio de diferentes órgãos e em momentos distintos...

Quanto ao controle de constitucionalidade no tempo, julgue o item. Não se admite no sistema brasileiro, como regra, o fenômeno da convalidação, ou da ...

As constituições que contêm apenas princípios gerais ou que enunciam regras básicas de organização e funcionamento do sistema jurídico estatal são cha...

Acerca da administração pública na Constituição Federal de 1988, julgue o item.O princípio da eficiência, além de estimular a busca constante pela Adm...

Em relação ao direito constitucional, julgue o item.As normas programáticas são metas constitucionalmente assentadas que devem ser perseguidas pelo Es...

Julgue o item acerca dos direitos políticos. A interdição judicial acarreta a suspensão dos direitos políticos do interdito.

O princípio da solução pacífica dos conflitos exige que, na maior medida possível, o Estado brasileiro busque resolver suas contendas internas e exter...