Sobre o regime jurídico dos servidores públicos, à luz da jurisprudência sumulada do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que

é constitucional a vinculação do reajuste de vencimentos de servidores estaduais ou municipais a índices federais de correção monetária.

é possível ao Poder Judiciário, no exame de caso concreto, aumentar vencimentos de servidores públicos sob o fundamento de isonomia.

a habilitação de candidato a cargo público pode se sujeitar a exame psicotécnico independentemente de previsão legal.

o cálculo de gratificações e outras vantagens do servidor público não incide sobre o abono utilizado para se atingir o salário mínimo.

Sobre o regime jurídico dos servidores públicos, à luz da jurisprudência sumulada do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que

A) é constitucional a vinculação do reajuste de vencimentos de servidores estaduais ou municipais a índices federais de correção monetária. | B) é possível ao Poder Judiciário, no exame de caso concreto, aumentar vencimentos de servidores públicos sob o fundamento de isonomia. | C) a habilitação de candidato a cargo público pode se sujeitar a exame psicotécnico independentemente de previsão legal. | D) o cálculo de gratificações e outras vantagens do servidor público não incide sobre o abono utilizado para se atingir o salário mínimo.

Sobre o regime jurídico dos servidores públicos, à...

Questão 457941200394089Direito Constitucional

Após ser naturalizado brasileiro, Jean, que tem origem francesa, resolveu estudar para concurso público e decidiu que queria seguir carreira diplomáti...

#Direito de Nacionalidade

Questão 457941200487411Direito Constitucional

Entre os direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição em vigência no nosso país, é correto afirmar que:

#Direito à Liberdade#Direitos Fundamentais

Questão 457941201106726Direito Constitucional

Ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo de Prefeito,

#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Normas Gerais da Administração Pública

Questão 457941201357857Direito Constitucional

Acerca do processo de emenda à Constituição, à luz das regras previstas no texto constitucional, é correto afirmar que

#Procedimento Legislativo

Questão 457941201506783Direito Constitucional

Consoante a Constituição da República Federal do Brasil, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua c...

#Direitos Humanos e Sociais

Questão 457941201979289Direito Constitucional

No que diz respeito à Educação, o artigo 205 da Constituição Federal de 1988 a institui como um dever do Estado e da família, definindo, entre suas at...

#Política Social#Educação, Cultura e Esporte

Sobre o regime jurídico dos servidores públicos, à luz da jurisprud...

Questões relacionadas para praticar

Sobre o regime jurídico dos servidores públicos, à luz da jurisprud...

Questões relacionadas para praticar