A respeito do exercício do poder de polícia administrativa no âmbito dos tribunais, bem como do Sistema de Inteligência ...

A Corte Especial, cuja competência não está sujeita à especialização, é integrada pelos quinze ministros mais antigos do STJ e presidida pelo presiden...

Acerca do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e suas alterações, julgue o item a seguir.Quando é firmada, a jurisprudência do STJ ...

Com relação às disposições da Resolução n.° 70/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e suas alterações, julgue o item a seguir.Cabe à presidência...

Na missão institucional descrita no planejamento estratégico de uma organização estabelece-se o propósito ou a razão para a sua existência; portanto, ...

Acerca do Regimento Interno do STF, julgue o item a seguir. Se o Presidente do STF pretender modificar disposições do Regimento Interno da Corte, por ...

À luz do Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue o item seguinte.No âmbito do TRF da 6.ª Região, o julgamento de habeas corpus, estando o réu p...

O processo administrativo disciplinar é o instrumento hábil para apurar responsabilidades de servidores que trabalham nas secretarias e cartórios das ...

Considerando as Resoluções n.º 67/2009, n.º 296/2019, n.º 325/2020 e n.º 395/2021 e a Recomendação n.º 144/2023, todas do CNJ, julgue o item a seguir,...

À luz do Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue o item seguinte.O Núcleo de Apoio ao Primeiro Grau e Projetos Especiais, órgão auxiliar do TRF...

Com referência ao Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e suas alterações, julgue o item a seguir.O Conselho da Justiça Federal atua...