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Nos termos da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que apresenta um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
Dentre as alternativas a seguir, assinale a que NÃO apresenta uma das competências do SUS definidas na Constituição Federal:
A função social é cumprida quando a propriedade rural atende, simultaneamente, segundo critérios e graus de exigência estabelecidos em lei, aos seguin...
De acordo com o artigo 41 da Constituição Federal, são estáveis após quantos anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento...
Sobre a Administração Pública, analise os itens a seguir e assinale a alternativa CORRETA. I. A administração pública direta é realizada por autarquia...
Assinale a alternativa que NÃO apresenta um dos princípios fundamentais da administração pública, conforme o artigo 37 da nossa constituição.
A respeito dos Direitos Políticos é CORRETO afirmar que:
Assinale a alternativa que contém a definição CORRETA de poder constituinte originário.
Sobre as disposições constitucionais acerca dos Estados Federados, assinale a alternativa INCORRETA, nos termos da CF/88:
Analise as assertivas a seguir: I. O poder constituinte decorrente é aquele conferido aos Estados membros para confecção de suas Constituições. II. O ...