Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201891858Pode-se conceituar a nacionalidade como um vínculo jurídico-político que liga a pessoa a um determinado Estado. Sendo as...1457941201891858Ano: 2016Banca: FAFIPAOrganização: Câmara de Cambará - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de NacionalidadePode-se conceituar a nacionalidade como um vínculo jurídico-político que liga a pessoa a um determinado Estado. Sendo assim, assinale a alternativa CORRETA, que atende o disposto no art. 12 da Constituição Federal sobre nacionalidade: ASão brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país. BSão brasileiros natos os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.CA lei poderá, em regra, estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados.DSão privativos de brasileiros natos o cargo de Senador da República. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200593479Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal brasileira, não é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil:Questão 457941200638562Direito ConstitucionalEm relação à Administração Pública, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200765209Direito ConstitucionalOs princípios constitucionais da administração pública direta e indireta encontram-se estabelecidos no artigo 37 da Constituição Federal e no artigo 2...Questão 457941200822547Direito ConstitucionalA teoria da ―tripartição de Poderes‖, exposta por Montesquieu, foi adotada por grande parte dos Estados modernos, só que de maneira ―abrandada‖. Dessa...Questão 457941201100318Direito ConstitucionalSobre os métodos de interpretação das normas constitucionais, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201370206Direito ConstitucionalAcerca das classificações das constituições, em especial quanto a estabilidade, relacione as assertivas e assinale a alternativa com a sequência CORRE...Questão 457941201729179Direito ConstitucionalSobre a aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201791248Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, sobre o direito de reunião, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201920807Direito ConstitucionalOs direitos sociais são considerados direitos fundamentais de segunda geração ou dimensão. Conforme o direito constitucional brasileiro: É proibido o ...Questão 457941202007600Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA: