Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201893219Quais são os órgãos responsáveis por promover ações de educação ambiental integradas aos programas de conservação, recup...1457941201893219Ano: 2024Banca: FUNATECOrganização: Prefeitura de Abadiânia - GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional de Educação Ambiental - Lei nº 9.795/1999Quais são os órgãos responsáveis por promover ações de educação ambiental integradas aos programas de conservação, recuperação e melhoria do meio ambiente, de acordo com a Lei n° 9.795, de 27 de abril de 1999: AApenas os meios de comunicação de massa.BApenas as empresas. CApenas as instituições educativas.DApenas os órgãos integrantes do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama). ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200118686Direito AmbientalO que é a Política Nacional de Educação Ambiental (Lei nº 9.795/1999)?Questão 457941200214835Direito AmbientalAssinale a assertiva que está em conformidade com a Política Nacional do Meio Ambiente.Questão 457941200448550Direito AmbientalPena prevista para quem pratica ato de abuso, maustratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, de aco...Questão 457941200466549Direito AmbientalAssinale a assertiva que não apresenta uma competência do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA.Questão 457941200543392Direito AmbientalA gestão ambiental é um campo crucial que se concentra na administração e preservação dos recursos naturais e do meio ambiente. Dentro deste contexto ...Questão 457941200854796Direito AmbientalQual é a pena prevista para quem pesca mediante a utilização de explosivos, substâncias tóxicas, ou outro meio proibido pela autoridade competente, de...Questão 457941200863979Direito AmbientalAs penas restritivas de direitos terão a mesma duração da pena privativa de liberdade substituída. Assinale a alternativa que não representa uma pena ...Questão 457941201506747Direito AmbientalAssinale a alternativa correta sobre o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA):Questão 457941201883832Direito AmbientalQual o principal objetivo do zoneamento ecológico-econômico (ZEE)?Questão 457941201935364Direito AmbientalSem prejuízo das penalidades definidas pela legislação federal, estadual e municipal, o não cumprimento das medidas necessárias à preservação ou corre...