Início/Questões/Legislação Municipal (Pernambuco)/Questão 457941201894745Julgue o item subsequente. À luz da Lei Orgânica do Município de Tupanatinga, é competência comum do Município elaborar ...1457941201894745Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Tupanatinga - PEDisciplina: Legislação Municipal (Pernambuco)Temas: Legislação Municipal de Tupanatinga | Lei Orgânica Municipal de TupanatingaJulgue o item subsequente. À luz da Lei Orgânica do Município de Tupanatinga, é competência comum do Município elaborar o plano diretor de desenvolvimento integrado.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200534143Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item que se segue.De acordo com a Lei Municipal nº 5.156, de 2023, os valores da hora-aula e vencimentos dos cargos nas Escolas Fundamental I...Questão 457941200625186Legislação Municipal (Pernambuco)Qual é a carga horária padrão para os servidores municipais de São José do Belmonte?Questão 457941200728903Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item a seguir. Dentro dos limites dos respectivos créditos, o Poder Executivo do município de Surubim (PE) possui autorização para expedir de...Questão 457941200935860Legislação Municipal (Pernambuco)De acordo com o disposto na Lei Orgânica de Tupanatinga, compete ao Município, de forma privativa, legislar sobre assuntos de interesse local.Questão 457941201083426Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item subsequente.Em Garanhuns (PE), os ocupantes dos cargos públicos a que se refere o art. 6º-A da Lei Municipal nº 5.156/23 devem ser subme...Questão 457941201172439Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item subsequente.É aceitável que o servidor público do município de Pombos (PE) demonstre preconceito ou distinção de raça ou sexo no trato c...Questão 457941201188194Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item a seguir. A Lei nº 724 de 06 de fevereiro de 2024 institui o Plano de Carga, Carreira e Vencimentos dos Profissionais da Guarda Civil Mu...Questão 457941201716039Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item a seguir.A Lei Municipal nº 4.325, de 18 de novembro de 2016, estabelece o novo Código Tributário do Município de Garanhuns, incluindo t...Questão 457941201902905Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item subsequente.De acordo com o disposto na Lei Orgânica de Tupanatinga, compete ao Município, de forma privativa, legislar sobre assuntos d...Questão 457941202051482Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item a seguir.A Lei Municipal nº 482/2023 determina critérios quantitativos para a racionalização da estrutura administrativa do município de...