Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201894796A competência de impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor históri...1457941201894796Ano: 2022Banca: ADVISEOrganização: Prefeitura de Paranatama - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Distribuição de Competências ConstitucionaisA competência de impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico ou cultural, nos termos da Constituição Federal de 1988 é:ADa União, Estados, Distrito Federal e Municípios.BPrivativa dos Estados e Municípios.CPrivativa da União.DPrivativa dos Municípios. EConcorrente entre União e Estados somente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200042886Direito ConstitucionalNa ótica do contexto político, a linha de sucessão presidencial do Brasil é uma ordem de sucessão que define quem substitui ou sucede o presidente da ...Questão 457941200385648Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 estabelece que a política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público municipal, conforme diretrizes gerais...Questão 457941200533280Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição, a nacionalidade brasileira pode ser atribuída aos nascidos no exterior:Questão 457941200545354Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988, assinale a ÚNICA alternativa que NÃO apresenta um dos princípios constitucionais do sistema tributário nacio...Questão 457941200568788Direito ConstitucionalO Artigo n° 26 do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n° 8.069/90, define que os filhos havidos fora do casamento poderão ser reconhecidos pelos...Questão 457941200805258Direito ConstitucionalDentre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais está a proteção contra despedida arbitrária ou sem justa causa. Tal direito a segurança no traba...Questão 457941200853548Direito ConstitucionalSobre o direito fundamental de liberdade do pensamento, assinale a alternativa CORRETA com base na Constituição Federal de 1988.Questão 457941201331817Direito ConstitucionalSegundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é CORRETO afirmar sobre o conceito de família natural:Questão 457941201548499Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é CORRETO afirmar que a estabilidade dos servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de conc...Questão 457941202085996Direito ConstitucionalAssinale a ÚNICA alternativa que não apresenta uma das hipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos, nos termos da Constituição Federal de 19...