Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201895099O Art. 4º do Código Civil relata que não são incapazes, relativamente, a certos atos ou à maneira de os exercer:1457941201895099Ano: 2022Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Amparo - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade Civil | Parte Geral do Direito CivilO Art. 4º do Código Civil relata que não são incapazes, relativamente, a certos atos ou à maneira de os exercer:Aaqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade.Bos pródigos. Cos maiores de dezoito e menores de vinte e um anos.Dos viciados em tóxico.Eos ébrios habituais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200067350Direito CivilDe acordo com o Código Civil analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para Verdadeira e (F) para Falsa, em seguida assinale a alternativa com a se...Questão 457941200451762Direito CivilCom relação às provas dos fatos jurídicos, de acordo com as disposições do Código Civil, é CORRETO o que se afirma em:Questão 457941200680171Direito CivilDe acordo com as disposições do Código Civil acerca das obrigações alternativas, é CORRETO o que se afirma em:Questão 457941201470473Direito CivilConsiderando as determinações do Código Civil quanto às obrigações de dar coisa certa, é correto afirmar que deteriorada a coisa, não sendo o devedor ...Questão 457941201610636Direito CivilQuando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta, ...Questão 457941201701231Direito CivilEm relação à posse, indique a alternativa FALSA:Questão 457941201779083Direito CivilNo que se refere às pessoas naturais, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – A incapacidade é a restrição legal ao...Questão 457941201790507Direito CivilConforme disposto no Código Civil, “considerase doação o contrato em que uma pessoa, por liberalidade, transfere do seu patrimônio, bens ou vantagens ...Questão 457941201853784Direito CivilConcernente à capacidade no Direito Civil brasileiro, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – A menoridade cessa ao...Questão 457941202073743Direito CivilA administração tributária do Município de Beta verificou que, buscando se esvair da tributação pelo ITBI, determinados munícipes lavraram escritura p...