Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941201895748Assinale a opção correta com base na disciplina legal do direito de resposta durante o processo eleitoral.1457941201895748Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-RRDisciplina: Direito EleitoralTemas: Marketing Político | Abuso de Poder e Infrações Eleitorais | Direito EleitoralAssinale a opção correta com base na disciplina legal do direito de resposta durante o processo eleitoral. AEm caso de ofensa veiculada por trinta segundos, em rádio ou TV, a resposta terá de durar um minuto, no mínimo. BO direito de resposta restringe-se ao caso de a afirmação caluniosa ser veiculada por adversário eleitoral. CO direito de resposta vincula-se a eventuais ofensas proferidas no horário eleitoral gratuito. DO tempo usado para o exercício do direito de resposta será acrescido ao tempo geral da propaganda. EEm caso de ofensa à honra de partido ou coligação, o prazo para peticionar direito de resposta é de cinco dias. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200299208Direito EleitoralO batimento ou cruzamento das informações constantes do cadastro eleitoral configura-se como pressuposto para operações de alistamento, transferência ...Questão 457941200299346Direito EleitoralO fato desse candidato estar com o registro sub judice não o impede de praticar atos relativos à campanha e utilizar-se do horário eleitoral gratuito.Questão 457941200420105Direito EleitoralConsiderando os aspectos normativos e doutrinários que regem a matéria eleitoral, assinale a opção correta.Questão 457941200722984Direito EleitoralCom relação às condições de elegibilidade e inelegibilidades, julgue os itens que se seguem.É inelegível o servidor público militar da Força Aérea Bra...Questão 457941200934993Direito EleitoralEm relação ao cadastro eleitoral e à restrição dos direitos políticos, julgue o seguinte item, com base na Resolução do TSE n.º 23.659/2021.O respeito...Questão 457941201180173Direito EleitoralAcerca dos órgãos da justiça eleitoral, assinale a opção correta.Questão 457941201458722Direito EleitoralO número de juntas eleitorais que podem ser organizadas é igual ao número de juízes de direito que gozam das garantias constitucionais inerentes à mag...Questão 457941201718202Direito EleitoralA partir dessas informações, é correto afirmar que, no caso brasileiro,Questão 457941201996212Direito EleitoralOs prazos de desincompatibilização para que membros da Defensoria Pública dos estados em exercício na comarca concorram às eleições para prefeito, ver...Questão 457941202040750Direito EleitoralQualquer parte interessada no processo eleitoral que resultou na aplicação da multa tem legitimidade para promover a sua execução.