Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201897244A ANATEL — entidade da administração pública federal indireta, criada como órgão regulador das telecomunicações no Brasi...1457941201897244Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MCDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Geral de Telecomunicações e ANATELA ANATEL — entidade da administração pública federal indireta, criada como órgão regulador das telecomunicações no Brasil — está subordinada hierarquicamente ao MC. ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200160362Legislação FederalCom base no disposto na Lei de Acesso à Informação, julgue o item que se segue.Em se tratando de acesso a informação em documento cuja manipulação pos...Questão 457941200238233Legislação FederalDe acordo com os PCN, no ensino médio, etapa final da escolaridade básica, o ensino da matemática tem como finalidade principalQuestão 457941200456251Legislação FederalAcerca de compras e contratações no setor público, julgue o item a seguir.As contratações públicas podem ser realizadas junto a pessoas físicas, juríd...Questão 457941200506146Legislação FederalDe acordo com a Lei Complementar n.º 116/2003, para se tornar fato gerador do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, um serviçoQuestão 457941200513836Legislação FederalDe acordo com a Lei Anticorrupção (Lei n.º 12.846/2013), acordo de leniência celebrado na esfera administrativa entre a administração pública e pessoa...Questão 457941200674472Legislação FederalA participação popular, importante instrumento para a promoção da transparência dos atos administrativos, pode se dar por meio deQuestão 457941201197845Legislação FederalConsiderando as disposições acerca do acordo de leniência estabelecidas na Lei n.º 12.846/2013 (Lei Anticorrupção), julgue o próximo item.Celebrado o ...Questão 457941201291039Legislação FederalAcerca da incorporação imobiliária, julgue o item subsequente.Na incorporação em que a construção seja contratada pelo regime de administração, o lucr...Questão 457941201454733Legislação FederalA legislação brasileira estabelece regras e critérios para a elaboração do orçamento de referência de obras e serviços de engenharia, contratados e ex...Questão 457941201932370Legislação FederalDe acordo com a legislação vigente, julgue os próximos itens relativos ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS). Compete ao Minist...