Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201897452Julgue os itens a seguir, relativos aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.O presidente da República acumula as...1457941201897452Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CPRMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Chefes do Executivo e Ministros | Executivo FederalJulgue os itens a seguir, relativos aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.O presidente da República acumula as funções de chefe de Estado e de chefe de governo, e suas atribuições constitucionais são indelegáveis. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200477372Direito ConstitucionalJulgue o item abaixo, acerca das atribuições dos ministros de Estado.Aos ministros de Estado compete referendar os atos e decretos assinados pelo pres...Questão 457941200792523Direito ConstitucionalJulgue o item seguinte, no que se refere aos direitos e garantias fundamentais assegurados na CF.As normas que definem os direitos e as garantias fund...Questão 457941200958438Direito ConstitucionalAcerca da organização político-administrativa do Estado e da administração pública, julgue o item a seguir.A forma federativa de Estado adotada pela C...Questão 457941200994235Direito ConstitucionalA mutação constitucional caracteriza o denominado poder constituinteQuestão 457941201032636Direito ConstitucionalNo que se refere à impetração de mandado de segurança por vício de inconstitucionalidade e ao ajuizamento de ADI contra PEC em tramitação no Congresso...Questão 457941201479079Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o próximo item à luz das normas da CF e da jurisprudência do STF.É possível condicionar a des...Questão 457941201588397Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir, que versam acerca de processo legislativo.As medidas provisórias perdem a eficácia, desde a edição, se não forem convertidas e...Questão 457941201753120Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item a seguir. Para que seja reconhecida como um direito ou uma garantia fundamental pelo o...Questão 457941201824401Direito ConstitucionalCada Poder da República é competente para iniciar o processo legislativo orçamentário de seu próprio orçamento, dada a independência funcional que lhe...Questão 457941201908084Direito ConstitucionalCom referência à organização do Estado e dos poderes, julgue o item subsequente. Comissão mista de congressistas deverá analisar e dar parecer acerca ...