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Assinale a assertiva INCORRETA, segundo o que expressamente estabelece o Código Civil para as situações mencionadas:
Sobre as Servidões, assinale a assertiva INCORRETA:
Sobre a decadência e a prescrição, previstas no Código Civil Brasileiro, assinale a assertiva correta: I. A renúncia da prescrição pode ser expressa o...
Enriquecimento sem causa, enriquecimento ilícito ou locupletamento ilícito é o acréscimo de bens que se verifica no patrimônio de um sujeito, em detri...
Acerca da cessão e da renúncia de quinhão hereditário é correto afirmar:
Bens móveis são aqueles suscetíveis de movimento próprio, ou de remoção por força alheia, sem alteração da substância ou da destinação econômico-socia...
A cláusula de inalienabilidade de bem imóvel:
Assinale a alternativa correta:
É certo afirmar: I. De regra a declaração da vontade depende de forma especial. II. Unilaterais ou benéficos são os contratos em que apenas uma das pa...
São excluídos da sucessão os herdeiros ou legatários: I. Que houverem acusado caluniosamente em juízo o autor da herança.II. Que, por violência ou mei...