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Considerando as disposições constitucionais a respeito do Poder Judiciário, julgue o item.
Dedicar-se à atividade político-partidária é lícito aos
juízes.
Quanto às noções de Estado, julgue o item. De acordo com o artigo 60, § 4.º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, no Brasil, a forma federativa ...
A respeito dos conceitos, dos elementos e das classificações das constituições, julgue os itens seguintes. I No sentido sociológico, segundo Ferdinand...
À luz da CF, julgue o item que se segue acerca dos direitos e dos partidos políticos. O presidente da República, os governadores de estado e do Distri...
A respeito da Administração Pública e dos servidores públicos segundo a Constituição Federal de 1988, jugue o item.Ao servidor público civil é garanti...
Julgue o item, relativo a direitos sociais e à nacionalidade. É obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho.
Assinale a alternativa correta a respeito da nacionalidade na Constituição Federal de 1988.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o item.A extinção do cargo impõe a exoneração do servidor que o ocupava.
A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não sofrerão qualquer restrição (art. 22...
Estabelece o artigo 5.º da Constituição Federal de 1988 que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo‐se aos bras...
Com relação ao direito constitucional, julgue o item. São bens da União as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações ...