Considerando as disposições constitucionais a respeito do Poder Jud...

A respeito dos conceitos, dos elementos e das classificações das constituições, julgue os itens seguintes. I No sentido sociológico, segundo Ferdinand...

Julgue o item, relativo a direitos sociais e à nacionalidade. É obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho.

Assinale a alternativa correta a respeito da nacionalidade na Constituição Federal de 1988.

De acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o item.A extinção do cargo impõe a exoneração do servidor que o ocupava.

A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não sofrerão qualquer restrição (art. 22...

Com relação ao direito constitucional, julgue o item. São bens da União as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações ...