Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201898357Julgue o seguinte item no que se refere aos tipos de locação.Mesmo que atenda às demais condições, o locatário não tem d...1457941201898357Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Locações UrbanasJulgue o seguinte item no que se refere aos tipos de locação.Mesmo que atenda às demais condições, o locatário não tem direito à renovação de contrato de locação não residencial vigente por prazo indeterminado.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200342658Legislação FederalNo que se refere ao ICMBio, às parcerias reguladas pela Lei n.º 13.019/2014, ao acesso a informações e ao tratamento de dados pessoais, julgue o item ...Questão 457941200654318Legislação FederalEm cada um dos próximo itens, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz das Leis n. o 7.998/1990 e n. o 8.03...Questão 457941200729283Legislação FederalA respeito do acordo de leniência, julgue os itens a seguir. I A rejeição ao acordo de leniência importará em reconhecimento da prática do ato ilícito...Questão 457941200836441Legislação FederalAcerca da estrutura organizacional do Ministério das Comunicações (MC), julgue o item a seguir. Considere que o ministro das Comunicações não tenha co...Questão 457941201422618Legislação FederalDe acordo com as disposições da Política Nacional para Mulheres, da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e do Estatuto de Ig...Questão 457941201484957Legislação FederalA atribuição, conforme a Lei n.º 10.668/2003, para a aprovação do Estatuto da ApexBrasil é do(a)Questão 457941201674634Legislação FederalCom base na Lei n.º 12.846/2013, julgue o item subsequente.A responsabilidade da pessoa jurídica na esfera administrativa afasta a possibilidade de su...Questão 457941201954291Legislação FederalA respeito de concessão e permissão da prestação de serviços públicos, julgue o item subsequente, de acordo com disposições da Lei n.º 8.987/1995. Edi...Questão 457941202000139Legislação FederalO documento denominado Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), utilizado há mais de 30 anos, passou recentemente por atualização, dando origem à N...Questão 457941202031176Legislação FederalJulgue o item a seguir, no que se refere a tipos de navegação, nacionalidade das embarcações e contratos de afretamento. O Registro Especial Brasileir...