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No que concerne à proteção do patrimônio cultural brasileiro, assinale a opção correta.
Em um país que possua uma constituição flexível, caso seja editada uma lei com conteúdo contrário ao texto constitucional, essa lei será válida e acar...
Com base na Constituição Federal de 1988 (CF) e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca das súmulas vinculantes, assinale a opção c...
De acordo com as regras da CF em relação aos servidores públicos,
Assinale a opção correta com relação às competências da justiça do trabalho.
Com relação ao Poder Executivo e à defesa do Estado e das instituições democráticas na CF, julgue o item subsequente.O exercício das funções de políci...
O salário mínimo e o décimo terceiro salário com base na remuneração integral são direitos dos trabalhadores domésticos.
No que concerne aos municípios, às prerrogativas parlamentares e ao Poder Judiciário, julgue o item seguinte.A imunidade material dos integrantes do P...
Considerando as regras constitucionais nacionais e os regimes jurídicos dos servidores públicos civis, julgue o item a seguir.De acordo com a legislaç...
Em relação ao poder constituinte, julgue o item a seguir.Por força das denominadas cláusulas pétreas implícitas, é vedada a revogação integral da norm...
Tal como ocorre na ADI, não é admitida a impetração de mandado de segurança contra lei ou decreto de efeitos concretos.