///
No tocante à Política Agrícola e Fundiária e à Reforma Agrária é INCORRETO afirmar que:
Ferdinando, dono de embarcação, tem por hábito navegar em lagos, estando submetido à legislação do regime de navegação lacustre que é de competência
Quando os professores, alunos e pais participam da elaboração do Projeto Político Pedagógico e juntos decidem a organização curricular do ensino da es...
Acerca do que dispõe a Constituição Federal sobre os direitos e deveres individuais e coletivos:
Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar
É legitimado ativo para a propositura de arguição de descumprimento de preceito fundamental o
Os Ministros do Tribunal Superior do Trabalho − TST,
Determinada empresa pública federal, que recebe recursos financeiros para pagamento de despesas de pessoal, foi condenada em processo administrativo, ...
Leiza, canadense naturalizada brasileira, teve cancelada sua naturalização, por sentença judicial transitada em julgado, em virtude de atividade nociv...
De acordo com a Constituição Federal, a criação de regiões metropolitanas constituídas por agrupamentos de municípios limítrofes, para integrar a orga...