Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201899470Consoante as disposições da Constituição Federal de 1988 sobre a educação, os entes federados organizarão os seus sistem...1457941201899470Ano: 2024Banca: FUNCERNOrganização: Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RNDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e EsporteConsoante as disposições da Constituição Federal de 1988 sobre a educação, os entes federados organizarão os seus sistemas de ensino em regime de colaboração, cabendo aos Estados e ao Distrito Federal atuar prioritariamente no ensino Amédio e técnico. Bfundamental e na educação infantil.Cmédio e na educação infantil. Dfundamental e médio.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200243780Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, em seu artigo 127, o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbin...Questão 457941200333073Direito ConstitucionalO Presidente da República, segundo a Constituição Federal Brasileira, pode decretar estado de defesa. Este determinará o tempo de sua duração, especif...Questão 457941200394089Direito ConstitucionalApós ser naturalizado brasileiro, Jean, que tem origem francesa, resolveu estudar para concurso público e decidiu que queria seguir carreira diplomáti...Questão 457941200838443Direito ConstitucionalNo que diz respeito aos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer...Questão 457941201018598Direito ConstitucionalQuanto aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, é correto afirmar que:Questão 457941201449238Direito ConstitucionalDe acordo com as regras de repartição de competências entre os entes federativos, previstas na Constituição Federal, compete à União, aos Estados e ao...Questão 457941201506783Direito ConstitucionalConsoante a Constituição da República Federal do Brasil, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua c...Questão 457941201528109Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, a competência para estabelecer limites globais e condições para o montante da dívida mobiliária dos Esta...Questão 457941201621991Direito ConstitucionalA Constituição Federal do Brasil dispõe, dentre outros temas, a respeito dos Direitos Sociais, com previsões que visam à proteção e ao resguardo da so...Questão 457941201724866Direito ConstitucionalConsoante disposições do Capítulo que trata sobre a Administração Pública na Constituição Federal, é correto afirmar: