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De acordo com o Estatuto Social da Agência de Fomento do Estado do Amazonas S.A. (AFEAM), assinale a alternativa correta.
Para a formulação do II Plano Distrital de Políticas para Mulheres do Distrito Federal (II PDPM-DF), foram realizadas oficinas de escuta pela equipe d...
Assinale a alternativa que não está em conformidade com o Decreto Estadual nº 47.528/2018 (Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo, a Lei Complement...
Em consonância com o preceituado no capítulo da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte referente à “Organização Político-Administrativa”, assin...
Segundo o disposto na Lei Estadual n° 20.070/2019, o Instituto Água e Terra será administrado por um Conselho de Administração e uma Diretoria Executi...
A Lei Complementar nº 207/2004 institui o Código Disciplinar do Servidor Público Civil do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso. No que diz respeit...
O Poder Executivo de Goiás adota determinados valores fundamentais. Assinale a alternativa que apresenta este (s) valor (es) fundamental (is).
A Resolução CEMA n° 070/2009 e suas alterações - Estabelece condições e critérios para o licenciamento ambiental de Empreendimentos Industriais no Est...
De acordo com a Lei Distrital nº 4.990/2012, que regula o acesso a informações no Distrito Federal, assinale a alternativa que apresenta corretamente ...
O Sistema Eletrônico de Informações (SEI) de Goiás, instituído por meio do Decreto Estadual 8.808/16, de 25 de novembro de 2016, permite a gestão elet...