Considere que Pedro possua duas residências onde viva alternadamente. Nesse caso, ainda que Pedro esteja passando um mês...

Acerca da responsabilidade civil extracontratual, julgue o item que se segue. Considere que Matias, com intenção de denegrir a imagem de Valdomiro, um...

Por constituir bem de uso comum do povo, o jardim de uma praça pública pode servir ao lazer da população em geral, sem necessidade de permissão especi...

A respeito dessa situação hipotética e considerando o disposto no artigo 14 do Código Civil — Lei n.º 10.406/2002 —, julgue o item a seguir. Caso o ob...

O Código Civil adotou o critério biopsicológico com relação à idade núbil; assim, para a mulher e o homem poderem casar é necessário que tenham comple...

Embora a confissão de um fato jurídico seja irrevogável, essa confissão ficará sujeita à anulação se decorrer de situação de constrangimento a terceir...

Em relação ao direito de família e ao direito das sucessões, julgue o item a seguir.A aceitação da herança pode se dar por declaração expressa, tácita...

A respeito da sucessão, assinale a opção correta.

Alguns direitos da personalidade de pessoa morta, como o nome, podem sofrer ameaça ou lesão.

João deve determinada quantia a Carlos, o qual deve igual valor a Pedro. Feito acordo entre os três, João deverá pagar a referida quantia diretamente ...

A respeito do negócio jurídico, das obrigações e da prescrição, julgue o item a seguir.Ainda que o negócio jurídico consista em evento futuro dotado d...