Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201900931De acordo com a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), informação sigilosa é aquele submetida temporariamente ...1457941201900931Ano: 2025Banca: FGVOrganização: TRT - 24ª REGIÃO (MS)Disciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorDe acordo com a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), informação sigilosa é aquele submetida temporariamente à restrição de acesso público devido à(ao) Asua abrangência nacional.Bsua associação com pessoas influentes no país. Csua imprescindibilidade para a segurança da sociedade e do Estado.Dsua importância e destaque na econômica nacional. Eseu alto custo de obtenção. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200330874Legislação FederalA Política Nacional de Inteligência (PNI) define os parâmetros e limites de atuação da atividade de inteligência e de seus executores e estabelece seu...Questão 457941200396284Legislação FederalPedro, que atua junto ao Ministério das Minas e Energia, recebeu diversos estudos direcionados ao aprimoramento da Política Enérgica Nacional. Em um d...Questão 457941200459543Legislação FederalO Estado Alfa encontra-se em Regime de Recuperação Fiscal nos termos da Lei Complementar nº 159/2017. Deseja conceder isenção de ICMS na aquisição de ...Questão 457941201564856Legislação FederalApós a observância das formalidades legais, o Poder Público e uma organização da sociedade civil formalizaram uma parceria para a consecução de finali...Questão 457941201595062Legislação FederalOs cursos de formação, treinamento e aperfeiçoamento dos integrantes das Carreiras de Oficial de Chancelaria são organizados pela Divisão de Recursos ...Questão 457941201721570Legislação FederalA Política de Patrimônio Cultural Material do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico (IPHAN) define diretrizes para a proteção do patrimônio cu...Questão 457941201848660Legislação FederalUma das transformações mais significativas nas organizações contemporâneas diz respeito à maior responsabilização e participação dos trabalhadores nas...Questão 457941201915674Legislação FederalResponsável pela gestão de pessoal do IBGE foi designado para auxiliar na contratação de pessoal temporário para atender excepcional interesse público...Questão 457941201952124Legislação FederalO Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) reconhece os bens culturais mediante instrumentos de reconhecimento de acordo com sua...Questão 457941201961763Legislação FederalA Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) é uma empresa pública vinculada ao Ministério da Educação, criada pela Lei Federal nº 12.550/20...