Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201901706O direito de ir e vir é um ditame constitucional que muito vem sendo colocado na mídia. A locomoção no território nacion...1457941201901706Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Vila Boa - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais O direito de ir e vir é um ditame constitucional que muito vem sendo colocado na mídia. A locomoção no território nacional em tempo de paz, segundo os ditames constitucionais:AÉ livre, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair, desde que sem seus bens.BÉ controlada, ficando sob responsabilidade da Polícia Federal a determinação de quem nele entrar, permanecer ou dele sair. CÉ livre, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens.DNão é livre, pois apenas os brasileiros, nos termos da lei, podem entrar, permanecer ou dele sair.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200000557Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, conceder-se-á habeas data nas seguintes hipóteses: I. Sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer vi...Questão 457941200208188Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a se...Questão 457941200373808Direito ConstitucionalSegundo LENZA, pode-se afirmar que o Poder Constituinte derivado é:Questão 457941200462367Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo‐se aos brasileiros e aos estrange...Questão 457941201338375Direito ConstitucionalQuanto aos direitos fundamentais, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CO...Questão 457941201356998Direito ConstitucionalConsiderando-se que a educação é uma das mais importantes políticas públicas do país, o ensino do Brasil está organizado e estruturado de acordo com a...Questão 457941201389098Direito ConstitucionalSobre os direitos e os deveres individuais e coletivos, de acordo com a Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941201683240Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, assinalar a alternativa INCORRETA:Questão 457941201873463Direito ConstitucionalSão brasileiros natos, EXCETO aqueles:Questão 457941201882452Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, elei...