O direito de ir e vir é um ditame constitucional q...

Q: O direito de ir e vir é um ditame constitucional que muito vem sendo colocado na mídia. A locomoção no território nacional em tempo de paz, segundo os ditames constitucionais:

A) É livre, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair, desde que sem seus bens. | B) É controlada, ficando sob responsabilidade da Polícia Federal a determinação de quem nele entrar, permanecer ou dele sair. | C) É livre, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens. | D) Não é livre, pois apenas os brasileiros, nos termos da lei, podem entrar, permanecer ou dele sair.

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Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Vila Boa - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais

O direito de ir e vir é um ditame constitucional que muito vem sendo colocado na mídia. A locomoção no território nacional em tempo de paz, segundo os ditames constitucionais:

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