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Assinale a alternativa correta sobre como é designado o ato do credor que consentir em receber prestação diversa da que lhe é devida com fundamento na...
Considerando as disposições do código civil brasileiro sobre as pessoas naturais, assinale a alternativa correta.
Acerca das disposições específicas sobre os contratos no Código Civil, assinale a alternativa incorreta sobre o contrato de compra e venda.
Assinale a alternativa correta sobre prescrição após analisar os itens a seguir e considerar as normas da Lei Federal nº 10.406, de 10/01/2002 (Código...
No que se refere à posse, assinale a alternativa incorreta:
Sobre o instituto da decadência em direito civil, assinale a alternativa incorreta.
O Código Civil dispõe que “haverá obrigação de reparar o dano, independentemente de culpa, nos casos especificados em lei, ou quando a atividade norma...
Não é uma causa de interrupção do prazo prescricional em âmbito civil.
Conforme disposições do Código Civil de 2002, assinale a alternativa incorreta.
Assinale a alternativa correta com base nos fundamentos normativos do código civil brasileiro sobre o direito das coisas.