Referente ao procedimento de licenciamento ambient...

Q: Referente ao procedimento de licenciamento ambiental, o prazo de validade da Licença Prévia (LP) deverá ser de,

A) no mínimo, o estabelecido pelo cronograma de elaboração dos planos, programas e projetos relativos ao empreendimento ou atividade, não podendo ser superior a 5 (cinco) anos. | B) no mínimo, o estabelecido pelos planos de controle ambiental, não podendo ser superior a 10 (dez) anos. | C) no mínimo, 4 (quatro) anos e no máximo 10 (dez) anos. | D) no mínimo, o estabelecido pelo cronograma de instalação do empreendimento ou atividade, não podendo ser superior a 6 (seis) anos.

457941201902242

Ano: 2024Banca: FADESPOrganização: Prefeitura de Capanema - PADisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Licenciamento Ambiental

Referente ao procedimento de licenciamento ambiental, o prazo de validade da Licença Prévia (LP) deverá ser de,

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