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Segundo a Política Nacional de Educação Ambiental, Lei 9795/99, “Entendem-se por educação ambiental os processos por meio dos quais o indivíduo e a co...
Sobre a exigência de estudo de impacto ambiental pela Administração Pública, considerando as disposições constitucionais e legais sobre o tema em maté...
Analise os itens de acordo com o relatório da Comissão Mundial Sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, denominado “Nosso Futuro Comum”, publicado em 19...
Sobre as categorias de unidades de conservação, pode-se afirmar que
Incumbe ao poder público exigir, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo pr...
Sobre a elaboração de parâmetros de qualidade ambiental na legislação brasileira, em especial na Lei Federal Nº 6.938/1981, é correto afirmar que
Na estrutura do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), os órgãos ou entidades estaduais responsáveis pela execução de programas, projetos e pelo...
Sobre a aplicação de sanções penais ambientais a pessoas jurídicas, é correto afirmar que
O estímulo à sustentabilidade pode ser identificado na Constituição brasileira de 1988 em diversas disposições. Sobre a relação entre sustentabilidade...
Sobre a aplicação da responsabilização civil por dano ambiental no ordenamento jurídico brasileiro, é correto afirmar que