NÃO é objetivo do Sistema Nacional de Promoção da ...

Q: NÃO é objetivo do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR), previsto na Lei Federal n° 12.288/2010,

A) garantir a eficácia dos meios e dos instrumentos criados para a implementação das ações afirmativas e o cumprimento das metas a serem estabelecidas. | B) formular políticas destinadas a combater os fatores de marginalização e a promover a integração social da população negra. | C) articular planos, ações e mecanismos voltados à promoção da igualdade étnica. | D) descentralizar a implementação de ações afirmativas pelos governos estaduais, distrital e municipais. | E) acompanhar e avaliar as etapas de implantação e desenvolvimento de políticas ou programas de ações afirmativas nos diferentes setores de ação do Estado brasileiro.

457941201902391

Ano: 2018Banca: FCCOrganização: MPE-PEDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade Racial

NÃO é objetivo do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR), previsto na Lei Federal n° 12.288/2010,

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