Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201902478Com base no artigo 145 da Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas e assinale a correta.1457941201902478Ano: 2023Banca: Itame Organização: Prefeitura de Águas Lindas de Goiás - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar | Estrutura Econômica e Financeira | Tributação Nacional Com base no artigo 145 da Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas e assinale a correta. AO Sistema Tributário Nacional deve observar os princípios da simplicidade, da transparência, da justiça tributária, da cooperação e da defesa do meio ambiente.BAs alterações na legislação tributária buscarão atenuar efeitos progressivos.CSomente a União e o Estado poderão instituir taxa de contribuição de melhoria, decorrentes de obras públicas.DAs taxas poderão ter base de cálculo própria de impostos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200323109Direito ConstitucionalSobre a Constituição Federal de 1988, a atual Carta Magna do país, indique a opção que apresente corretamente os aspectos e conteúdos abordados nos ar...Questão 457941200579956Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 2º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, os poderes da União são independentes e harmônicos entre si, dividi...Questão 457941200682206Direito ConstitucionalSabendo-se que Precatórios são formalizações de requisições de pagamento de determinada quantia, devida pela Fazenda Pública assim como pelas suas aut...Questão 457941201019873Direito ConstitucionalDentre os direitos fundamentais previstos no artigo 5º da Carta Magna, as liberdades de reunião e de manifestação como meio de utilizar da liberdade d...Questão 457941201117237Direito ConstitucionalO artigo 5º da Constituição Federal dispõe que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos...Questão 457941201126734Direito ConstitucionalSobre as competências dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário no Brasil, assinale a alternativa corretaQuestão 457941201666622Direito ConstitucionalO Estado é o responsável pelas finanças públicas. O principal objetivo estatal através das finanças públicas é o fomento da plena ocupação e o control...Questão 457941201734166Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas e assinale a informação INCORRETA:Questão 457941202067685Direito ConstitucionalO Executivo, Legislativo e o Judiciário são consideradosQuestão 457941202069541Direito ConstitucionalDe onde são provenientes os recursos destinados a financiar os programas suplementares voltados para o atendimento ao educando, em todas as etapas da ...