Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201902507Considerando o direito constitucional, julgue o item.As normas constitucionais podem ser classificadas quanto ao conteúd...1457941201902507Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRBio - 9ª Região (SC)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Tipologia das Normas ConstitucionaisConsiderando o direito constitucional, julgue o item.As normas constitucionais podem ser classificadas quanto ao conteúdo como materialmente constitucionais e formalmente constitucionais. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200066098Direito ConstitucionalQuanto às constituições e a suas classificações, julgue o item.As constituições dirigentes tendem a concentrar sua atenção normativa nos aspectos de e...Questão 457941200331068Direito ConstitucionalQuanto aos princípios fundamentais da Administração Pública, julgue o item .A probidade no trato dos recursos públicos é uma forma qualificada de mora...Questão 457941200553616Direito ConstitucionalAcerca dos direitos fundamentais , julgue o item seguinte.Os direitos fundamentais, como os direitos de defesa, abarcam a pretensão de abstenção, a pr...Questão 457941200620566Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.Enquanto os direitos fundamentais são bens jurídicos em si, as garantias são ...Questão 457941200728124Direito ConstitucionalO serviço de lavrar procurações, escrituras de todas as naturezas, reconhecimento de assinaturas e autenticação de documentos, são realizados em cartó...Questão 457941200985043Direito ConstitucionalAlguns autores apontam como marco inicial dos direitos fundamentais a Magna Carta inglesa (1215). Os direitos ali estabelecidos, entretanto, não visav...Questão 457941201110555Direito ConstitucionalNo que concerne à gestão de pessoas na Administração Pública, julgue o item.A posse ocorrerá, impreterivelmente, no dia subsequente ao da publicação d...Questão 457941201221712Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, no que concerne ao Sistema Tributário Nacional.As taxas poderão ter base de cálc...Questão 457941201344595Direito ConstitucionalQuanto às normas atinentes aos processos ordinários e aos recursos, no âmbito do processo do trabalho, julgue o item. O mandado de segurança é o meio ...Questão 457941201569424Direito ConstitucionalAcerca do fenômeno conhecido como “constitucionalização do direito privado”, assinale a alternativa correta.