///
Assinale a alternativa INCORRETA:
Na elaboração do processo legislativo, os poderes nele envolvidos podem se valer de instrumentos previstos na Constituição Federal/1988. Dentre as alt...
O Presidente da República, após reunião com Ministro de Estado, acerca de determinada circunstância relevante e urgente para a sociedade brasileira, s...
O Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado d...
Quanto às políticas urbana e rural, é INCORRETO afirmar:
Em relação à estabilidade dos servidores públicos municipais, assinale a afirmativa correta.
“De acordo com o Art. 5º, XIII, da Constituição da República, ‘é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificaçõ...
É da competência exclusiva do congresso, sem exigência da sanção do Presidente da República, EXCETO:
Quanto às normas constitucionais que regem a educação, a cultura e o desporto, é correto afirmar:
“Ednilton, estudante de direito, ao analisar a composição, as competências e a forma de controle das atividades do Supremo Tribunal Federal, alcançou ...