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À luz do Código Civil, julgue o item a seguir, acerca das relações de parentesco.Cada cônjuge ou companheiro é aliado aos parentes do outro pelo víncu...
Nas palavras de Caio Mário da Silva Pereira, obrigação é o vínculo jurídico em virtude do qual uma pessoa pode exigir de outra prestação economicament...
Considerando as disposições do Código Civil, julgue o item a seguir, acerca das obrigações, dos atos unilaterais e dos contratos.Ocorrendo várias cess...
De acordo com o Código Civil, julgue o item a seguir, acerca dos bens. São móveis os bens suscetíveis de movimento próprio, ou de remoção por força al...
Quanto ao Código de Defesa do Consumidor, à Lei n.º 8.078/1990, à Lei n.º 9.294/1996 e ao Código Civil, julgue o item.A responsabilidade civil é indep...
Com base no Código Civil, julgue o item a respeito de obrigações e contratos.A solidariedade não se presume; resulta da lei ou da vontade das partes.
No que se refere à extinção das obrigações no direito civil, julgue o item.Se não se ajustou época para o pagamento, o credor poderá exigi-lo imediata...
O devedor pode opor ao cessionário as exceções que lhe competirem, mas nada poderá alegar quanto àquelas que tinha contra o cedente.
De acordo com o Código Civil, não podem casar: I. Os ascendentes com os descendentes, seja o parentesco natural ou civil. II. O adotante com quem foi ...
À luz do Código Civil, julgue o item a seguir, acerca das relações de parentesco.A ação de prova de filiação compete pessoalmente ao f ilho, enquanto ...