///
Em relação ao desenho constitucional do Ministério Público, assinale a alternativa verdadeira.
A respeito da desapropriação por interesse social, assinale a alternativa que reflete o posicionamento da jurisprudência dominante do Supremo Tribunal...
Sobre o Ministério Público na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa CORRETA:
Nos termos do artigo 129 da Carta da República, são funções institucionais do Ministério Público, exceto:
O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democr...
São consideradas vedações aos membros do MP:
Sobre os direitos sociais, aponte a alternativa que não corresponde à jurisprudência do STF:
Acerca do regramento do Ministério Público nos artigos 127 a 129 da C.F/88, assinale a alternativa correta:
Sobre o princípio da proporcionalidade no sistema constitucional brasileiro, assinale a alternativa incorreta:
De acordo com a Constituição de 1988, o Ministério Público é uma instituição: