Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201903645Com base na Lei Complementar nº 7/2016 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, é requisito básico para i...1457941201903645Ano: 2025Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Arvorezinha - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Complementar nº 07/2016 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos | Legislação Municipal de ArvorezinhaCom base na Lei Complementar nº 7/2016 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, é requisito básico para investidura em cargo público:ATer direitos políticos.BSer estrangeiro.CEstar quite somente com as obrigações militares.DTer a idade mínima de dezesseis anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200079096Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.569/2005 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre o exercício, marcar C para as afirmati...Questão 457941200080867Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, são direitos constitucionais da cidadania: I. A prerrogativa de receber oficialmente resposta a qualq...Questão 457941200742831Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, é da competência administrativa comum do Município, da União e do Estado-membro, observada a lei complement...Questão 457941200866447Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.010/1990, para os efeitos dessa Lei, considera-se como promoção:Questão 457941201012035Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)No que diz respeito às taxas de prestação de serviço, com base na Lei Complementar nº 01/2021 − Código Tributário Municipal, é CORRETO afirmar que:Questão 457941201393326Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 135/1991 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna ...Questão 457941201533429Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 3.688/2016 - Código de Obras do Munícipio, os edifícios residenciais devem ter dependência de zelador quando o prédio...Questão 457941201743128Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, o Prefeito e o Vice-Prefeito não poderão, desde a posse, sob pena de perda do mandato: I. Firmar ou manter ...Questão 457941201749778Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, são símbolos do município a bandeira, o brasão e:Questão 457941201863547Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 1.618/02 - Código Tributário do Município, acerca das obrigações acessórias, analisar a sentença abaixo: Obrigação tr...