Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201904872No que se refere a áreas de preservação permanente (APP), julgue o item seguinte.A autorização para supressão de vegetaç...1457941201904872Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: BDMGDisciplina: Direito AmbientalTemas: Áreas de Preservação Permanente (APP) | Código Florestal BrasileiroNo que se refere a áreas de preservação permanente (APP), julgue o item seguinte.A autorização para supressão de vegetação em APP localizada em área situada ao redor de nascente é condicionada à outorga do direito de uso de recurso hídrico.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200349022Direito AmbientalEm relação ao direito ambiental e à aplicação das normas constitucionais ambientais, assinale a opção correta.Questão 457941200423894Direito AmbientalConsiderando a efetivação da proteção normativa ao ambiente e o papel do MP na jurisdição civil coletiva, assinale a opção correta.Questão 457941200695960Direito AmbientalEm relação aos procedimentos de licenciamento ambiental, a resolução n.º 237/1997 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) estabelece queQuestão 457941200762101Direito AmbientalAcerca de competências ambientais legislativas, ação popular e espaços territoriais especialmente protegidos, julgue o item a seguir. Caso pretenda de...Questão 457941200889375Direito AmbientalJulgue o item que se segue, relativo à gestão de recursos hídricos.Por meio de medidas estruturais, o gerenciamento de recursos hídricos garante que s...Questão 457941201035567Direito AmbientalA respeito do direito ambiental, do direito urbanístico e do desenvolvimento regional, julgue o item seguinte.Ao descrever os biomas floresta amazônic...Questão 457941201374508Direito AmbientalJulgue o item seguinte, acerca da Política Nacional do Meio Ambiente e dos seus instrumentos.A obrigação, do poluidor, de indenizar ou reparar os dano...Questão 457941201575524Direito AmbientalAcerca dos princípios ambientais, das competências em matéria ambiental e do direito ambiental constitucional, julgue o item a seguir. O princípio con...Questão 457941201758659Direito AmbientalNo que se refere à área de preservação permanente (APP), considera-se intervenção ou supressão de vegetação, eventual e de baixo impacto ambiental,Questão 457941201970589Direito AmbientalRafaela capturou, para sua criação doméstica de pássaros, duas jandaias amarelas, espécie que consta na lista federal de fauna ameaçada de extinção. J...