Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201907313Quanto aos direitos e às garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.É ...1457941201907313Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CFPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais | Direito à PrivacidadeQuanto aos direitos e às garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.É assegurado a todos o acesso à informação, e não é resguardado o sigilo da fonte.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200276528Direito ConstitucionalAcerca da Constituição Federal de 1988, quantos aos direitos políticos, assinale a alternativa correta.Questão 457941200293817Direito ConstitucionalJulgue o item a respeito dos conceitos de Estado, de governo e de Administração Pública. Uma determinada função antes considerada como típica de deter...Questão 457941200522452Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF) e nas demais normas do Conselho Federal de Medicina Ve...Questão 457941200522934Direito ConstitucionalQuanto ao Estado, ao governo e à Administração Pública, julgue o item. O Poder Executivo poderá delegar suas funções típicas para outro Poder, desde q...Questão 457941200958257Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos políticos, julgue o item.O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os maiores de setenta anos de idade e os...Questão 457941201026919Direito ConstitucionalO artigo 37 da Constituição Federal de 1988 prevê que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do Dist...Questão 457941201068519Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que contempla assunto cuja competência para legislar não é atribuída privativamente à União, por força do artigo 22 da Constitu...Questão 457941201551989Direito ConstitucionalAcerca dos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item.A soberania e a cidadania são fundamentos da Repúblic...Questão 457941201552200Direito ConstitucionalSegundo a CF e a jurisprudência do STF, julgue o item a seguir, concernentes ao Tribunal de Contas da União (TCU) e à fiscalização orçamentária e fina...Questão 457941202063713Direito ConstitucionalNo que se refere à legalidade e à reserva legal, julgue o item.A lei em sentido material é a proveniente de qualquer órgão do Estado, não apenas do Po...