Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941201907698De acordo com o artigo 4° , inciso II, condição em que se realizam os deslocamentos de pessoas e cargas no espaço urbano...1457941201907698Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Valinhos - SPDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Política Nacional de Mobilidade UrbanaTexto associadoDe acordo com a Lei n° 12.587/2012, Política Nacional de Mobilidade Urbana, responda à questão.De acordo com o artigo 4° , inciso II, condição em que se realizam os deslocamentos de pessoas e cargas no espaço urbano denomina-seAmobilidade rural.Bmobilidade urbana.Ctransporte urbano. Dtransporte coletivo.Etransporte rural. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200172517Direito UrbanísticoSobre o que dispõe a Lei nº 10.257/01, é correto afirmar queQuestão 457941200547056Direito UrbanísticoAs diretrizes gerais da política urbana são, nos termos do Estatuto da Cidade (Lei n.º 10.257/01), dentre outras:Questão 457941200563120Direito UrbanísticoUm dos itens do artigo 21 informa que, o planejamento, a gestão e a avaliação dos sistemas de mobilidade deverão contemplarQuestão 457941201228950Direito UrbanísticoA propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no plano diretor, assegurando ...Questão 457941201645870Direito UrbanísticoO Estatuto da Cidade – Lei n° 10.257/2001 – estabelece que Lei municipal definirá os empreendimentos e atividades privados ou públicos em área urbana ...Questão 457941201835003Direito UrbanísticoConsiderando o disposto pelo Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001), nos Planos Diretores Municipais, o planejamento físico-territorial munic...Questão 457941201925264Direito UrbanísticoA aprovação de loteamento implica naQuestão 457941201933443Direito UrbanísticoConstituem formas de subdivisão de lotes em parcelas menores, sem abertura de novas vias públicas, nos termos da legislação do município de Itapevi ap...Questão 457941201937573Direito UrbanísticoO Plano Diretor para cidades é um instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana que deveQuestão 457941201940960Direito UrbanísticoEm 12 de janeiro de 2015, foi promulgada a Lei no 13.089, que institui o Estatuto da Metrópole. Considerando as diretrizes e normas contidas nesse dip...