Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201909354Sobre o Decreto n° 3.551/00, que institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem patrimônio c...1457941201909354Ano: 2010Banca: FUNCABOrganização: IBRAMDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto 3.551/2000 - Registro de Bens Culturais ImateriaisSobre o Decreto n° 3.551/00, que institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem patrimônio cultural brasileiro, cria o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial, assinale a alternativa correta. AAs sociedades ou associações civis não possuem legitimidade para provocar a instauração do processo de registro. BNo Livro de Registro dos Saberes, serão inscritos conhecimentos e modos de fazer enraizados no cotidiano das comunidades. CAs propostas para registro, acompanhadas de sua documentação técnica, serão dirigidas ao Ministro de Estado da Cultura. DNo Livro de Registro das Formas de Expressão serão inscritos mercados, feiras, santuários, praças e demais espaços onde se concentram e reproduzem práticas culturais coletivas. EAo IPHAN cabe assegurar ampla divulgação e promoção ao bem registrado. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200409194Legislação FederalOrlando, servidor público do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima, ausentou-se do serviço durante o expediente, sem prévia a...Questão 457941200667559Legislação FederalA celebração de convênios e contratos de repasse é vedada nos casos previstos na Portaria Interministerial n° 127/08 do Ministério do Planejamento, Or...Questão 457941200717750Legislação FederalAos procedimentos para instauração, instrução e julgamento dos processos de infração e aplicação de penalidades nos casos de omissão da Resolução nº 1...Questão 457941200868923Legislação FederalQuanto à Lei n° 12.037, de 2009, que dispõe sobre a identificação criminal do civilmente identificado, é correto afirmar que um dos processos a ser ju...Questão 457941201088533Legislação FederalConforme disposto na Lei n° 12.527/2011, o pedido de acesso a informações deve conter:Questão 457941201288387Legislação FederalUma das alternativas abaixo apresenta um instrumento que NÃO é utilizado para dar suporte a contabilidade aplicada ao setor público. Identifique-a.Questão 457941201346724Legislação FederalMarque a opção INCORRETA, considerando o regime de Convênios para a Administração Pública, regulado pela Portaria Interministerial n° 507/2011 do gove...Questão 457941201550485Legislação FederalCom relação à solicitação de informações de interesse público, segundo a Lei Federal nº 12.527/2011, é correto afirmar que:Questão 457941201605313Legislação FederalConforme a norma ABNT NBR 13752:1996 (Perícias de engenharia na construção civil), os vícios ocultos que diminuem o valor da coisa ou a tornam imprópr...Questão 457941201609750Legislação FederalSegundo a Lei nº 3.924 de 26/07/1961, que dispõe sobre os monumentos arqueológicos e pré-históricos, em seu Art. 20, nenhum objeto que apresente inter...