Conforme o Regulamento do ICMS do estado do Rio Gr...

Q: Conforme o Regulamento do ICMS do estado do Rio Grande do Sul — Decreto estadual n.º 37.699/1997 — a respeito de vendas à ordem ou para entrega futura, assinale a opção correta.

A) A nota fiscal deve ser emitida com destaque do imposto. | B) O débito do imposto deve ser recolhido pelo vendedor no momento da efetiva saída da mercadoria. | C) As operações efetuadas pelo produtor não se sujeitam à emissão de nota fiscal. | D) A base de cálculo do imposto devido adota o valor presumido do produto. | E) Em ambas as situações, é vedada a constituição de crédito tributário ao destinatário.

457941201909482

Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Decreto nº 37.699/1997 - Regulamento do ICMS | Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Lei nº 8.820/1989 - ICMS

Conforme o Regulamento do ICMS do estado do Rio Grande do Sul — Decreto estadual n.º 37.699/1997 — a respeito de vendas à ordem ou para entrega futura, assinale a opção correta.

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