Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201909482Conforme o Regulamento do ICMS do estado do Rio Grande do Sul — Decreto estadual n.º 37.699/1997 — a respeito de vendas ...1457941201909482Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Decreto nº 37.699/1997 - Regulamento do ICMS | Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Lei nº 8.820/1989 - ICMSConforme o Regulamento do ICMS do estado do Rio Grande do Sul — Decreto estadual n.º 37.699/1997 — a respeito de vendas à ordem ou para entrega futura, assinale a opção correta.AA nota fiscal deve ser emitida com destaque do imposto.BO débito do imposto deve ser recolhido pelo vendedor no momento da efetiva saída da mercadoria.CAs operações efetuadas pelo produtor não se sujeitam à emissão de nota fiscal.DA base de cálculo do imposto devido adota o valor presumido do produto.EEm ambas as situações, é vedada a constituição de crédito tributário ao destinatário.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200423918Legislação EstadualÀ luz da legislação que dispõe sobre o ICMS no estado de Alagoas (Lei n.º 5.900/1996), julgue o item seguinte.Na concessão de redução da base de cálcu...Questão 457941200619774Legislação EstadualJulgue os itens que se seguem, à luz das disposições constitucionais sobre a repartição de competências, o processo legislativo e a questão federativa...Questão 457941200644198Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar n.º 840/2011, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do DF, cometerá uma infração grave o(a...Questão 457941200676503Legislação EstadualNo que toca ao Poder Legislativo na Constituição do Estado da Bahia (CE/BA), assinale a opção correta.Questão 457941200860531Legislação EstadualConsiderando o disposto na Lei Orgânica do Distrito Federal sobre a Polícia Civil do Distrito Federal, julgue o item que se segue.A independência func...Questão 457941201195056Legislação EstadualEm 2017, no estado do Rio Grande do Sul, Matheus emplacou automóvel que ele havia acabado de adquirir. Em janeiro do ano seguinte, o veículo foi rouba...Questão 457941201439910Legislação EstadualJulgue o item a seguir, de acordo com a Lei estadual n.º 12.023/1992, que dispõe acerca do imposto sobre veículos automotores (IPVA) no estado do Cear...Questão 457941201455814Legislação EstadualDe acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado da Bahia, caso um servidor se aposente por invalidez, mas, posteriormente, os motiv...Questão 457941201495768Legislação EstadualConsidere que, em um setor com elevada demanda de trabalho, determinado servidor tenha sido punido com dois dias de suspensão. Nesse caso, a penalidad...Questão 457941201737358Legislação EstadualCaso o governo do DF pretenda executar determinado projeto e realize uma audiência pública sobre o tema, essa audiência caracterizará o exercício da s...