Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201909645O precursor dos estudos do poder constituinte originário foi o abade Emmanuel Joseph Sieyès, que às vésperas da Revoluçã...1457941201909645Ano: 2018Banca: CONSESPOrganização: Câmara de Castelo - ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Poder Constituinte e Reforma ConstitucionalO precursor dos estudos do poder constituinte originário foi o abade Emmanuel Joseph Sieyès, que às vésperas da Revolução Francesa divulgou um panfleto intitulado:AO que é Absolutismo? BPoder Constituinte Originário.CO que é o Terceiro Estado? DNação e Absolutismo Monárquico. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200293255Direito ConstitucionalAcerca do controle de constitucionalidade, o controle difuso, realizado por qualquer juiz ou tribunal, teve origemQuestão 457941200368525Direito ConstitucionalO total da despesa do Poder Legislativo Municipal, incluídos os subsídios dos Vereadores e excluídos os gastos com inativos, não poderá ultrapassar os...Questão 457941200714928Direito ConstitucionalQuanto à aplicabilidade das normas constitucionais, segundo a clássica teoria de José Afonso da Silva, analise as afirmativas a seguir. I. As normas d...Questão 457941200725526Direito ConstitucionalO Vereador que descumprir os deveres inerentes a seu mandato, ou praticar ato que afete a sua dignidade, estará sujeito ao processo e às medidas disci...Questão 457941200794172Direito ConstitucionalO processo legislativo compreende a elaboração de:Questão 457941200853289Direito ConstitucionalObserve a seguinte definição de Constituição: A Constituição não passa de um mero “pedaço de papel”, sem força diante da Constituição real, que seria ...Questão 457941201262110Direito ConstitucionalConstituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, salvo:Questão 457941201483524Direito ConstitucionalEm concordância com a Constituição da República Federativa do Brasil, esta estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual, visando ao...Questão 457941201509769Direito ConstitucionalNa percepção jurídica, a Constituição se apresenta enquanto norma superior, de observância obrigatória e que fundamenta e dá validade a todo o restant...Questão 457941201882917Direito ConstitucionalO artigo 214 da Constituição da República Federativa do Brasil afirma que a lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o o...