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A respeito de inadimplemento das obrigações e de aspectos relativos aos contratos, assinale a opção correta de acordo com o Código Civil.
No que tange às especificidades dos contratos em espécie no Código Civil, assinale a opção correta.
Eduardo alugava um prédio urbano de propriedade da sua esposa, Cláudia, para o funcionamento da empresa dele. Em razão de diversos desentendimentos en...
Acerca de contratos, direitos reais e desconsideração da personalidade jurídica, julgue o item a seguir.O contrato preliminar rege-se pelo princípio d...
No que diz respeito ao conflito das leis no tempo, às pessoas naturais e jurídicas, bem como aos bens e aos contratos, julgue o item a seguir. Ao deve...
Marcelo, como profissional liberal, prestou serviços a Fernanda por valor certo a ser pago ao final da prestação do serviço. Realizado o objeto do con...
À luz do disposto no Código Civil, assinale a opção correta acerca do direito das sucessões.
As normas que estipulam os prazos prescricionais são dispositivas e, por isso, podem ser livremente alteradas pela manifestação de vontade das partes ...
Acerca de contratos, direitos reais e desconsideração da personalidade jurídica, julgue o item a seguir.Como não se exige forma para o mandato, ele po...
Julgue o item que se segue, com relação a competência.Formalizado contrato de locação de imóvel localizado no município X, os contratantes poderão ele...