Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201910564Julgue o item subsequente, com relação aos objetivos, diretrizes e bases da educação nacional. Constituindo o ensino rel...1457941201910564Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEE-PEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)Julgue o item subsequente, com relação aos objetivos, diretrizes e bases da educação nacional. Constituindo o ensino religioso disciplina dos horários normais da escola pública, a dispensa dos alunos ficará a cargo do professor.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200517432Legislação FederalEm matéria de direitos autorais, quando uma obra é pela primeira vez publicada após a morte do autor e com a utilização de suposto nome em lugar do no...Questão 457941200603573Legislação FederalAcerca do marco legal de ciência, tecnologia e inovação, de acordo com a Lei n.º 10.973/2004 (Lei da Inovação) e suas alterações, julgue o item que se...Questão 457941200628133Legislação FederalCom base na Resolução CD/FUNPRESP–EXE n.º 31/2014 e suas alterações, julgue o próximo item.É vedado aos integrantes da FUNPRESP–EXE aceitar presentes,...Questão 457941200941374Legislação FederalO Decreto n.º 4.887/2003, que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas p...Questão 457941201084362Legislação FederalCom base no Decreto n.º 10.332/2020, julgue o próximo item, relativos à Estratégia de Governo Digital para o período de 2020 a 2022, no âmbito dos órg...Questão 457941201209485Legislação FederalMesmo que apresente documento de identificação civil, o indiciado poderá ser submetido a identificação criminal quando esta for essencial às investiga...Questão 457941201306934Legislação FederalA respeito da política nacional para a população em situação de rua, julgue os próximos itensConstitui elemento imprescindível para a caracterização d...Questão 457941201441679Legislação FederalConforme estabelecido pelo Decreto n.° 4.871/2003, em áreas de concentração de empreendimentos, o plano de área para o combate a incidentes de poluiçã...Questão 457941201627935Legislação FederalA respeito das parcerias formais estabelecidas entre o Poder Público e as pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, inclusive para atu...Questão 457941202010031Legislação FederalDe acordo com o Regulamento Espacial Brasileiro (REB), assinale a opção correta acerca da obtenção de licença de operador de lançamento.