Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201910628De acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, a criação, a fusão, a incorporação e o desmembramento de Municípios...1457941201910628Ano: 2010Banca: FCCOrganização: AL-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São Paulo | Constituição Estadual de São Paulo De acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, a criação, a fusão, a incorporação e o desmembramento de Municípios far-se-ão, além de outros requisitos, por Lei Amunicipal. Bestadual. Cdelegada federal. Dcomplementar federal. Eordinária federal. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200097925Legislação EstadualA questão referem-se à Defensoria Pública do Estado de Roraima. O Defensor Público é selecionado por meio deQuestão 457941200169467Legislação EstadualSobre a indagação se a intimação feita por meio do DTEC substituiria as intimações feitas com base no art. 225-A da Lei estadual no 3.938/1966, quais ...Questão 457941200258912Legislação EstadualUma empresa de Joaçaba/SC, contribuinte do ICMS, apurou e declarou o imposto, nos termos do que determina a legislação aplicável, mas não o pagou no p...Questão 457941200376152Legislação EstadualA atividade de apurar, liquidar e recolher o imposto devido requer conhecimento da legislação e das atividades da empresa. No que se refere ao ICMS no...Questão 457941200483304Legislação EstadualEm relação à defesa do consumidor, no âmbito do Distrito Federal,Questão 457941200664478Legislação EstadualConsidere as seguintes hipóteses: I. Servidor empossado não entrou em exercício no prazo legal. II. Servidor não estável não foi aprovado no estágio p...Questão 457941201035277Legislação EstadualA Resolução nº 91, de 26/04/2006 – Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá – dispõe, acerca da organização administrativa da Ca...Questão 457941201181897Legislação EstadualJoão, servidor público estadual, pagava regularmente pensão alimentícia à sua ex-cônjuge Carla. No entanto, João veio a falecer, sendo que pagou a já ...Questão 457941201242707Legislação EstadualConsidere a seguinte situação hipotética: Magno, Deputado Estadual de São Paulo, abusou das prerrogativas que lhe são asseguradas em razão do cargo, c...Questão 457941201866825Legislação EstadualSegundo a Constituição do Estado da Paraíba, os membros da Assembleia Legislativa não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável, de...