Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201911049Como são chamadas as sessões em que ocorrem fora do calendário regular para tratar de assuntos urgentes e relevantes que...1457941201911049Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Laranjal Paulista - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Procedimento Legislativo | Procedimento Legislativo OrdinárioComo são chamadas as sessões em que ocorrem fora do calendário regular para tratar de assuntos urgentes e relevantes que não podem esperar a próxima sessão ordinária? AExtraoficiais.BExtraordinárias.CSupremas.DExcepcionais.EUrgentes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200249331Direito ConstitucionalSegundo o art 196 da Constituição Federal: “A Saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido __________ que visem à redução do risco de doenças...Questão 457941200376264Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil. Analise os itens abaixo e assinale a resposta correta. As ações e serviços públicos de...Questão 457941200469535Direito ConstitucionalNo que se refere ao controle de constitucionalidade no Brasil, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – A ação decla...Questão 457941200611246Direito ConstitucionalAssim como ocorre com os trabalhadores da iniciativa privada, os servidores públicos possuem uma série de direitos básicos assegurados pela Constituiç...Questão 457941200817117Direito ConstitucionalCom base na Súmula 655 do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941200936282Direito ConstitucionalA nossa Constituição Federal de 1988 trata do direito à saúde como política social brasileira. De acordo com esse documento, considere os artigos abai...Questão 457941201147629Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 5º da Constituição Federal de 1988, “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos bras...Questão 457941201388194Direito ConstitucionalNo que tange a Constituição Federal de 1988, acerca da Seguridade Social, compreende aos seus objetivos, exceto:Questão 457941201407276Direito ConstitucionalCom relação a seguinte conduta: “Usar de violência ou ameaça contra funcionário público para coagi-lo a proceder ilegalmente, bem como utilizar-se de ...Questão 457941201857086Direito ConstitucionalO Art. 227 da Constituição Federal de 1988 estabelece que “É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem...