Consoante orientação, analise as assertivas abaixo...

Q: Consoante orientação, analise as assertivas abaixo:I. O STF, em sede de repercussão geral, definiu que cabe indenização a servidor empossado por decisão judicial, sob argumento de que houve demora na

A) Apenas III. | B) I, II e III. | C) Apenas I. | D) Apenas II. | E) Apenas II e III.

457941201911962

Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Porto Alegre - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e Servidores

Consoante orientação, analise as assertivas abaixo:

I. O STF, em sede de repercussão geral, definiu que cabe indenização a servidor empossado por decisão judicial, sob argumento de que houve demora na nomeação.

II. O Plenário do STF, em sede de repercussão geral, definiu que leis que tratam de vedação ao nepotismo são de iniciativa exclusiva do chefe do Poder Executivo.

III. O Plenário do STF decidiu, em sede de repercussão geral, que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) não recolhe o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) incidente sobre seus imóveis, uma vez que eles estão abrangidos pelo princípio da imunidade tributária recíproca.

Quais estão corretas?

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941201911962

Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Porto Alegre - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e Servidores

Consoante orientação, analise as assertivas abaixo:

I. O STF, em sede de repercussão geral, definiu que cabe indenização a servidor empossado por decisão judicial, sob argumento de que houve demora na nomeação.

II. O Plenário do STF, em sede de repercussão geral, definiu que leis que tratam de vedação ao nepotismo são de iniciativa exclusiva do chefe do Poder Executivo.

Quais estão corretas?

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Consoante orientação, analise as assertivas abaixo:I. O STF, em sed...

Consoante orientação, analise as assertivas abaixo:I. O STF, em sed...