Assinale a alternativa correta acerca do direito real de propriedad...

São elementos essenciais para configuração da responsabilidade civil subjetiva, apenas:

Sobre a posse, tal como disciplinada pelo Código Civil, é correto afirmar que

Cristiano casou-se com Joana e com ela teve duas filhas antes de se divorciarem. Após o divórcio, Cristiano casou-se com Matilde e teve 1 filho, Leona...

Cinco herdeiros são chamados à herança em quinhões iguais, no equivalente de um quinto para cada, pela mesma disposição testamentária. Se qualquer del...

O ato da criação de uma obrigação com a finalidade de extinguir uma obrigação antiga encerra:

Quando se cria uma obrigação, o foco é sua extinção pelo pagamento direto. Contudo, há situações em que o pagamento não efetivado do modo inicialmente...