Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201913909A respeito da personalidade e da capacidade jurídica, é possível afirmar corretamente que1457941201913909Ano: 2025Banca: MPE-SPOrganização: MPE-SPDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade Civil | Parte Geral do Direito CivilA respeito da personalidade e da capacidade jurídica, é possível afirmar corretamente queAo óbito, que encerra a personalidade jurídica de uma pessoa, pode ser presumido quanto aos ausentes nos casos previstos em lei, de modo que não poderá ser declarada a morte presumida sem a decretação prévia de ausência.Bo relativamente incapaz e o absolutamente incapaz que vierem a suceder empresário capaz, não poderão continuar a empresa antes exercida pelo autor da herança.Co representante do incapaz manifesta sua própria vontade, porém os efeitos do negócio jurídico por ele perpetrado recaem sobre o representado e seu patrimônio, se for o caso.Do exercício de emprego público efetivo não está dentro das hipóteses legais em que cessa a incapacidade para os menores de dezoito anos.Ehá eficácia no negócio jurídico firmado pelo representante, em nome do representado judicialmente nomeado, ainda que fora dos limites de seus poderes, não havendo que se falar em ineficácia ou em excesso de representação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200084102Direito CivilJoão e Maria estão casados há dez anos. Inexistiu união estável anterior entre eles. Não houve pacto antenupcial. Estão ausentes as hipóteses de separ...Questão 457941200219809Direito CivilAssinale a alternativa correta:Questão 457941200584553Direito CivilPelo casamento, homem e mulher assumem mutuamente a condição de consortes, companheiros e responsáveis pelos encargos da família. Em relação à eficáci...Questão 457941200689958Direito CivilSobre a lesão, um dos defeitos dos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta.Questão 457941200887186Direito CivilConsidere as afirmações a seguir. I. Os direitos da personalidade são extrapatrimoniais, imprescritíveis e vitalícios. II. Comoriência é o estudo de c...Questão 457941201544989Direito CivilEm tema de responsabilidade civil, assinale a assertiva INCORRETA.Questão 457941201591658Direito CivilAssinale a alternativa correta. João teve negada ação de usucapião por não demonstrado o tempus necessário para a aquisição dominial:Questão 457941201594634Direito CivilA legislação brasileira, quanto ao regime de comunhão universal entre cônjuges, determina que sãoQuestão 457941201624280Direito CivilEm direito das sucessões, constitui a legítima:Questão 457941201799503Direito CivilAssinale a alternativa incorreta: