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Se houver a entrega do título ao devedor, ficará sem efeito a quitação se
Imagine a seguinte situação hipotética: alguém faz um testamento público, onde dispõe de toda a sua parte disponível para terceiros, com a intenção ma...
Os direitos reais têm como cerne a criação de um elo jurídico entre uma pessoa natural ou jurídica e uma coisa móvel ou imóvel. Acerca dos direitos re...
Assinale a única alternativa que traz uma hipótese de cessação da incapacidade civil para os menores.
Sobre a prescrição e a decadência, pode-se corretamente afirmar que
Antônio moveu ação pauliana contra Caio e o Banco X, alegando que no curso de ação trabalhista proposta contra este último, Caio transmitiu à institui...
Acerca da responsabilidade pós-contratual, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta acerca do instituto da propriedade fiduciária
Compreende-se por constituto possessório a
A propósito dos contratos, assinale a alternativa correta.