No regime da participação final nos aquestos,

Q: No regime da participação final nos aquestos,

A) integram o patrimônio próprio os bens que cada cônjuge possuía ao casar e os por ele adquiridos, a qualquer título, na constância do casamento. | B) o direito à meação é penhorável na vigência do regime matrimonial. | C) à época da dissolução do vínculo conjugal, cada cônjuge tem direito à metade dos bens adquiridos pelo casal a título oneroso ou gratuito, na constância do casamento. | D) a administração dos bens móveis e imóveis que integram o patrimônio próprio é exclusiva de cada cônjuge, que os poderá livremente alienar.

457941201915086

Ano: 2012Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito CivilTemas: Regime de Bens | Direito de Família

No regime da participação final nos aquestos,

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